segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

VOU CONSTRUIR. PRECISO DE UM ENGENHEIRO OU PEDREIRO???

Esta é uma pergunta que aflige àqueles que desejam realizar uma obra, seja de construção, seja de reforma. Realmente é uma questão que envolve diversos aspectos a serem observados, porém, na maioria dos casos, o fator considerado relevante por contratantes é o financeiro. Mas existe um velho ditado que pode ser aplicado neste caso: “O barato sai caro”. Normalmente a primeira impressão é que se contratar um “bom” pedreiro o serviço vai sair bem mais em conta. Afinal é ele quem, na prática, executa a obra. Então por que pagar por um profissional de Arquitetura ou Engenharia? Pode-se, respondendo a pergunta, fazer um paralelo com a área médica, por exemplo. Quando se necessita fazer uma operação não seria melhor contratar o anestesista ou o enfermeiro? Com absoluta certeza seria mais “barato”. Porém, embora reconhecendo a importância da atividade desses dois profissionais, não se pode duvidar da necessidade de um médico, competente, experiente e capaz, inclusive legalmente, para fazer a dita operação.
Trazendo a questão de volta para uma obra, a importância de se contratar um profissional qualificado para a realização desse serviço começa antes mesmo do serviço, ou seja, na fase importantíssima que é o planejamento. Ao se conceber a idéia de um serviço de reforma ou construção, esse profissional vai ajudar a transformar essa idéia em realidade através de soluções que deverão apresentar funcionalidade, além de serem econômicas. Vale registrar que se o interessado em realizar uma obra opte por não contratar um profissional, engenheiro ou arquiteto, pode estar sujeito a medidas administrativas, pecuniárias ou não, da parte de prefeituras e órgãos representativos de classe, como o CREA. Além disso, poderá sofrer sanções penais, respondendo inclusive criminalmente pelo exercício ilegal da profissão. E o pedreiro não responde por essa responsabilidade, além de não ter compromisso, muitas vezes a favor da “segurança” com a economia, definindo a aplicação de dimensões e materiais com base no que já aplicou em outra obra.
A definição dos elementos estruturais (fundações, pilares, vigas, lajes e até mesmo alvenarias) não é única para todas as situações. Em cada caso existe a necessidade do dimensionamento, que é baseado nos esforços a que vão estar sujeitos esses elementos. Esses esforços serão função da utilização que se pretende para a edificação. Daí uma observação importante que é a necessidade, no caso de reforma, principalmente com mudança de utilização da edificação, de procurar profissional habilitado para verificar se as estruturas existentes irão suportar os novos esforços.
Outra questão a ser considerada é que, ao longo dos anos, a indústria da construção civil vem passando por modificações de suas técnicas construtivas, baseadas na observação do comportamento das estruturas ao longo do tempo. Isso tem proporcionado a modificação de normas técnicas, as quais devem ser seguidas rigidamente para o correto desempenho dessas estruturas. Vale salientar ainda, que, também com o passar dos anos, surgiram produtos que passaram a fazer parte da tecnologia construtiva. São impermeabilizantes, aditivos com diversas finalidades, produtos que proporcionam melhor aderência aos materiais de construção, e de proteção superficial, que, se aplicados da forma correta, irão proporcionar um melhor desempenho dos elementos construtivos, e garantir-lhes uma maior vida útil.
Mas quem for contratar um engenheiro ou arquiteto deve buscar nesse profissional, qualidades como competência e experiência. Avalie preços excessivamente baixos, pois podem ser indícios de profissionais desqualificados ou mesmo não habilitados para o desempenho da profissão. Todo serviço de engenharia necessita de registro junto ao CREA, além disso, existe uma série de custos que são inerentes à aprovação dos projetos junto aos diversos órgãos, podendo estar inclusos ou não nos honorários do profissional. É uma burocracia dispendiosa, mas necessária. Os projetos a contratar são: arquitetura, estrutural, instalações elétricas, instalações hidráulicas e sanitárias e, eventualmente, outros complementares, como telefonia, incêndio, lógica, etc. Mas a responsabilidade do profissional é importante não somente na elaboração de projetos ou dimensionamento de capacidade de estruturas e instalações. O acompanhamento da execução é um dos pontos nevrálgicos do sucesso ou insucesso de uma obra; de seu custo ser baixo ou alto e se o resultado final atende às prescrições de segurança e estética. O custo de todos os projetos varia em média de 5 a 10% da previsão de gastos com a obra.
Ao contratar o profissional de engenharia ou arquitetura, para administrar uma obra, além de atender a preceitos legais, o proprietário está contratando um administrador, que ficará responsável pela correta aplicação dos materiais nas diversas etapas da construção. Além disso, ele será responsável pela administração da mão-de-obra. Em média, os honorários para a administração da obra ficam em torno de 10% a 20%, dependendo do tamanho da obra e da negociação entre as partes.
Portanto, a contratação de um profissional de engenharia ou arquitetura é essencial para a obtenção de um serviço de qualidade, respaldado pela responsabilidade técnica inerente ao profissional, e a garantia de funcionamento de instalações e solidez da obra por um período de cinco anos após a sua conclusão, estabelecida pelo código civil. A partir da definição de projetos e da necessidade de contratação de um profissional qualificado e habilitado, é preciso estar atento ao regime de construção, que é a forma de contratação da execução dos serviços.

* Publicado no Jornal do Síndico em 2008.

Artigo by IVAN CARLOS CUNHA

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